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Noções básicas de direito do consumo

Este curso busca capacitar vendedores, gerentes e a população em geral na área de consumo, trazendo noções básicas sobre os diversos conceitos e institutos deste ramo do direito. Tudo balizado em situações práticas e cotidianas com o intuito de preparar o público para os eventos do dia-a-dia.

Programa:

  • Histórico
  • Noções básicas e princípios
  • Responsabilidade
  • Segurança
  • Garantia
  • Prazo para reclamar
  • Publicidade e propaganda
  • Práticas abusivas # Contratos de consumo
  • Banco de dados (SPC, SERASA, etc.)
  • Reclamação administrativa (PROCON)
  • Reclamação na justiça
  • Crimes contra as relações de consumo

Data: 15, 17, 22, 24 e 29 de setembro e 01 de outubro de 2008
Horário:
20h às 22h
Carga horária: 12 horas
Investimento: R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais).
Certificado: Será enviado certificado de participação no evento em até 30 dias após sua realização, sem custo adicional.
Local: Evento realizado através de áudio conferência pela Internet. Para saber mais clique aqui.

Palestrante:
José Américo Zampar Júnior - Advogado militante. Bacharel em Direito pela UNESP e Pós-Graduando em Direito Processual pela UNISUL. Cursos na área de direito do consumidor, dentre eles um de Atualização pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça (DPDC/SDE/MJ), e outro ministrado na UNESP pelo Dr. Nelson Nery Júnior , além de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Bolsas de iniciação científica da FAPESP e CNPq nas áreas de Direito Processual e Comercial. Estágio no Ministério Público na área de direitos difusos e coletivos e experiência como Técnico das Relações de Consumo no Procon-Franca.

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